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vendas@gabcer.com.br

Termos de Uso

Revisão 01 – última atualização: Janeiro de 2022.

Os produtos deste site são fornecidos pela GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS, inscrito no CNPJ sob o nº 79.406.088/0001-04, titular da propriedade intelectual sobre website, conteúdos e demais ativos relacionados a esta plataforma de comércio eletrônico.

Toda a utilização das páginas de Internet da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS localizadas no endereço https://gabcer.com.br/ estão sujeitas aos termos e condições estabelecidos abaixo (“Termos”), desde que outros termos de uso sejam aplicáveis em relação aos sites afiliados da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS, conforme especificado em cada um desses sites. O uso de tais páginas de Internet constitui o consentimento do usuário em cumprir com os termos. Poderemos alterar os termos a qualquer momento, publicando os termos alterados nesse Site.

  1. Do objeto

    Este site realiza o cadastramento de lojistas à distância por meio eletrônico para posterior análise e aprovação. Com o intuito de fornecer informações referentes aos produtos cerâmicos fabricados na empresa e que estão disponíveis para venda através de lojas físicas e/ou online sob a responsabilidade de cada anunciante.

    O presente termo estabelece as obrigações da plataforma da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias deste site. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

  2. Do acesso dos usuários

    Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

    A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

  3. Do cadastro

    Ao se cadastrar o usuário deverá informar nome, telefone e e-mail, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. Considerando que o cadastro só é permitido à pessoas jurídicas, com sua aprovação mediante análise do setor comercial.

    O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços e produtos.

    O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias. Após a aprovação do cadastro, o usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao usuário o acesso individual à mesma.

    Desta forma, compete ao usuário exclusivamente a manutenção da referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a plataforma em caso de uso indevido da respectiva senha.

    Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível. Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços ou produtos.

    O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível. O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

  4. Dos serviços ou produtos

    Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características e qualidade.

  5. Da troca e devolução

    A política de trocas e devoluções da plataforma é regida conforme Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990).

    A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

    a) direito de arrependimento;

    b) vício do produto.

    O usuário poderá devolver o produto, mediante contato com o vendas@gabcer.com.br de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990).

    Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

    O usuário deverá entrar em contato com o vendas@gabcer.com.br tão logo constate o vício. Se, não for possível resolver o vício ou a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, poderá ocorrer a substituição do produto por outro da mesma espécie, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

  6. Do suporte

    Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do vendas@gabcer.com.br. ou pelos telefones 0800.480.0888

    Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

  7. Das responsabilidades

    É de responsabilidade do usuário:

    a) a correta utilização da plataforma e dos produtos adquiridos;

    b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

    c) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).


    É de responsabilidade da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS:

    a) indicar as características do produto;

    b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

    c) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

    A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

    Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

  8. Dos direitos autorais

    O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e produtos por ela disponibilizados.

    A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e observados os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº9279), Lei de Direitos Autorais (Lei nº9610/89) e Lei de Software (Lei nº9609/98), estão devidamente reservados.

    Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

    O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS, puníveis nos termos da legislação aplicável.

  9. Das sanções

    Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

    a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

    b) que descumprir os seus deveres de usuário;

    c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

  10. Da rescisão

    A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

  11. Da política de privacidade

    Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

  12. Da Privacidade

    Por favor, revise nosso Aviso de Privacidade e Aviso de Cookie que também regem a sua visita ao site https://gabcer.com.br/ a fim de compreender nossas práticas.

  13. Das Comunicações eletrônicas

    Ao visitar https://gabcer.com.br/contato ou nos enviar e-mails, você está se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda em receber comunicações eletrônicas? Entraremos em contato com você por e-mail ou postando anúncios neste Site. Você concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem todas as exigências legais de que tais comunicações sejam por escrito.

  14. Das Marcas registradas

    As marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos neste Site são marcas registradas da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e/ou suas filiais, ou de seus parceiros comerciais/clientes.

  15. Da Licença e acesso ao Site

    A GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS concede a você uma licença limitada para o acesso e uso pessoal deste Site, sujeita a estes Termos. Este Site e qualquer parte deste documento não podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, transferidos, vendidos, revendidos, visitados, ou de qualquer outra forma explorados para qualquer propósito comercial sem o expresso consentimento por escrito da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS. Você não pode enquadrar ou usar técnicas de enquadramento para anexar qualquer marca comercial, logotipo ou outras informações protegidas (incluindo imagens, texto, layout de páginas e formulários) da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e/ou suas filiais sem o consentimento expresso por escrito desta. Você não pode usar quaisquer metas tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e sem o consentimento expresso por escrito desta. Qualquer uso não autorizado encerrará a licença concedida.

  16. Das declarações prospectivas

    Determinadas declarações contidas neste Site são relativas ao futuro. Essas declarações prospectivas são baseadas em suposições e refletem nossas expectativas atuais. Consequentemente, as declarações prospectivas estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que poderiam fazer com que os resultados reais ou acontecimentos difiram substancialmente das expectativas atuais. Alguns dos fatores que poderiam fazer com que os resultados reais difiram substancialmente das expectativas atuais são discutidas em “Fatores de Risco” em nosso Relatório Anual Regulatório, bem como em materiais que, ocasionalmente, temos que arquivar, ou fornecer, para autoridades regulatórias. Não há nenhuma garantia de que quaisquer declarações prospectivas se concretizarão. Não é aconselhável confiar excessivamente em declarações prospectivas, que refletem as expectativas apenas até a data atual deste Site. Exceto conforme possa ser exigido pela lei aplicável, nós renunciamos a qualquer intenção ou obrigação de atualizar ou revisar quaisquer declarações prospectivas..

  17. Das Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

    ESTE SITE É FORNECIDO PELA GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS “CONFORME ESTÁ” E “CONFORME DISPONIBILIZADO”. A GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO À OPERAÇÃO DESTE SITE, OU ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO OU MATERIAIS INCLUÍDOS NO MESMO. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DESTE SITE ESTÁ SOB SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

  18. Do foro

    Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

    Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Criciúma/SC.