Termos de Uso

Este site realiza o cadastramento de lojistas à distância por meio eletrônico para posterior análise e aprovação. Com o intuito de fornecer informações referentes aos produtos cerâmicos fabricados na empresa e que estão disponíveis para venda através de lojas físicas e/ou online sob a responsabilidade de cada anunciante.

O presente termo estabelece as obrigações da plataforma da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias deste site. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

Na plataforma os serviços ou produtos oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características e qualidade.

A política de trocas e devoluções da plataforma é regida conforme Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990).

A troca e/ou devolução do produto poderá ocorrer por:

1. a) direito de arrependimento;
2. b) vício do produto.

O usuário poderá devolver o produto, mediante contato com o vendas@gabcer.com.br. de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 1990).

Em caso de vício do produto, deverá ser verificado vícios de qualidade ou quantidade que tornem o produto impróprio ou inadequado     ao consumo a que se destinam ou que lhes diminuam o valor. Ainda, poderão ser trocados ou devolvidos os produtos ou serviços que apresentam disparidade com as indicações constantes na plataforma no momento da compra ou na embalagem, respeitando as variações decorrentes de sua natureza.

O usuário deverá entrar em contato com o vendas@gabcer.com.br tão logo constate o vício. Se, não for possível resolver o vício ou a substituição das partes viciadas puder comprometer a qualidade ou características do produto ou serviço, diminuir-lhe o valor ou se tratar de produto ou serviço essencial, poderá ocorrer a substituição do produto por outro da mesma espécie, pela devolução das quantias pagas ou pelo abatimento proporcional do preço.

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do vendas@gabcer.com.br.  ou pelos telefones 0800.480.0888

Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: Segunda a Sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

É de responsabilidade do usuário:

1. a) a correta utilização da plataforma e dos produtos adquiridos;
2. b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
3. c) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

É de responsabilidade da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS:

1. a) indicar as características do produto;
2. b) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
3. c) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através da sua plataforma.

A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário ao ambiente externo a sua rede.

Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sub-licenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e produtos por ela disponibilizados.

A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e observados os termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº9279), Lei de Direitos Autorais (Lei nº9610/89) e Lei de Software (Lei nº9609/98), estão devidamente reservados.

Este Termo de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS, puníveis nos termos da legislação aplicável.

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

1. a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
2. b) que descumprir os seus deveres de usuário;
3. c) que tenha qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da GABRIELLA REVESTIMENTOS CERÂMICOS e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

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Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Criciúma/SC.